Candidatos ao Conselho Tutelar são punidos por propaganda irregular

A Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe recebeu denúncias de os candidatos Eliel Antonio da Silva, Levi Manoel da Silva e Niedja Lidiane Barbosa Neves Gomes estariam fazendo propaganda na internet, antes do prazo determinado pelo calendário eleitoral.

Os membros da Comissão se reuniram juntamente com a Assessoria Jurídica e de posse das denúncias, das provas e das defesas dos candidatos, analisaram os casos de acordo com o que diz o Regimento Eleitoral.

Para os candidatos Levi e Niedja ficou determinada a suspensão da propaganda eleitoral por um prazo de cinco dias, já para Eliel, que reincide na mesma infração, a punição foi de indeferimento da candidatura.
(Comissão Eleitoral)

Fevereiro das risadas

É isso aí, As Linguarudas estão de volta no Teatro Municipal.

Você que se borrou de rir ou você que ainda nao prestigiou a melhor comédia de 2010 vai ter mais uma chance de ir ao Teatro.

Dias: 18, 19 e 20 de Fevereiro

Hora: 21:00

Não percam!!!


Fonte : http://www.blogdomelqui.com.br/

COMDECA divulga seções e locais de votação da eleição do Conselho Tutelar 2011

CONFIRA SEU LOCAL DE VOTAÇÃO


Urna 1 - Seções -1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 82- Local de Votação- Escola Padre Zuzinha (Centro)- Eleitores 3.698
Urna 2 - Seções -16, 17, 18, 19, 20, 38, 76, 77- Local de Votação- Escola Padre Zuzinha (Centro)-Eleitores 2.996
Urna 3 - Seções -21, 22, 23, 24, 39, 90, 93, 105- Local de Votação- Escola Padre Zuzinha (Centro)-Eleitores 3.000
Urna 4 - Seções -25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32- Local de Votação - Escola Padre Zuzinha (Centro)-Eleitores 2.909
Urna 5 - Seções -33, 34, 35, 36, 57, 58, 123, 132- Local de Votação-Escola Padre Zuzinha (Centro)-Eleitores 3.020
Urna 6 - Seções -8, 9, 10, 37, 44, 45, 46, 50 -Local de Votação-Escola Padre Zuzinha (Centro)-Eleitores 2.934
Urna 7 - Seções -47, 48, 49, 102, 129, 133, 136- Local de Votação-Escola Padre Zuzinha (Centro)-Eleitores 2.377
Urna 8 - Seções -51, 52, 53, 75 -Local de Votação-Escola Intermediária José Quirino da Silva (Vila do Pará)-Eleitores 1.425
Urna 9 - Seções -54, 55, 56, 62, 107, 114- Local de Votação-Escola Intermediária Professora Maria José (Vila de Poço Fundo)-Eleitores 2.201
Urna 10 - Seções -89, 125- Local de Votação-Escola Municipal Maria Lucina Gonçalves (Oscarzão)-Eleitores 472
Urna 11 - Seções -13, 14, 15, 67, 71, 86, 103 115, 124, 130- Local de Votação- Escola Municipal Prof.ª Lucinalva Santos Aragão (Palestina)-Eleitores 3.587
Urna 12 - Seções -79, 80, 91, 99, 104, 111, 117, 126, 127- Local de Votação- Escola Municipal Prof.ª Orlandina Arruda Aragão (Dona Dom)-Eleitores 3.404
Urna 13 - Seções -73, 85, 95, 108, 118, 128- Local de Votação-Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira (Santo Agostinho)-Eleitores 2.373
Urna 14 - Seções -40, 41, 42, 43, 61, 64, 78, 109, 113- Local de Votação-Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza (Nova Santa Cruz)-Eleitores 3.445
Urna 15 - Seções -65, 66, 69, 70, 97, 116, 120, 131, 135- Local de Votação-Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza (Nova Santa Cruz)-Eleitores 3.257
Urna 16 - Seções -74, 81, 84, 88, 94, 110, 119, 134, 137-Local de Votação-Escola Municipal Prof.ª Sevy Ferreira Barros (Santa Tereza)-Eleitores 2.964
Urna 17 - Seções -96, 100, 101, 106, 112, 122-Local de Votação-Escola Municipal Prof. Antonio Gomes Aragão (Rio Verde)-Eleitores 2.308
Urna 18 - Seções -59, 60, 63, 68, 72-Local de Votação-Escola Municipal Maria do Socorro Aragão Florêncio (São Cristóvão)-Eleitores 1.820
Urna 19 - Seções -83, 87, 92, 98, 121-Local de Votação-Escola Municipal Prof.ª Donatila da Costa Lima (Cohab)-Eleitores 1.833

Crianças e adolescentes precisam de proteção

CRIANÇA NÃO TRABALHA, CRIANÇA DÁ TRABALHO!

Por Danielle Ussifatti

Muito se tem feito contra a exploração do trabalho infantil, não só no Brasil, mas como no mundo inteiro. Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente o trabalho infantil é definido como:

Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. (Vide Constituição Federal)

Em 2008, no Dia Mundial do Trabalho a OIT – Organização Internacional do Trabalho apresentou ao mundo os estudos realizados sobre Trabalho Infantil, afirmando que as crianças do Brasil sofrem ameaças por este tema, uma realidade para cinco milhões de crianças espalhadas por todos os estados.

Sendo submetidas á escravidão, prostituição, atividades ilegais (como tráfico de drogas), trabalhos com ferramentas perigosas, em ambientes desapropriados. A maior concentração está localizada no Nordeste, sendo que a cada 100 crianças, 18 são forçadas a trabalhar.

A recomendação imposta pela OIT é que seja reforçada pelo Estado e pela sociedade a fiscalização, cobrança e denúncia para melhoria destas formas cruéis sobre o trabalho infantil. Outra grande preocupação sobre o tema é a exploração do trabalho infantil doméstico, na qual a fiscalização se torna a maior dificuldade para o acesso.

Muitas pessoas conscientizadas pelo tema criam formas para todos terem acessos as informações sobre combate dessa fatalidade, uma delas é a música com o compositor e cantor Arnaldo Antunes, autor da letra “Criança Não Trabalha” dizendo: “criança não trabalha, criança dá trabalho”. Quem não denúncia, é cúmplice.

Não apóie essas tragédias. Disque Denúncia contra Trabalho Infantil, disponível pelo número 123.

Saiba o que disseram os deputados que são processados por crimes

Levantamento do G1 leva em conta ações penais em 61 tribunais.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.

O deputado José Augusto Maia (PTB-PE) responde a três ações penais que tramitam na Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe (PE). Após a posse do parlamentar, os processos devem ser transferidos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ouvido pelo G1, o parlamentar negou as acusações.  Maia diz ter sido alvo de denúncias de opositores políticos e que provou no andamento processual não ter adotado condutas que justificassem as ações.

Na ação penal 876-28.2009.8.17.1250, ele é acusado pelo Ministério Público de fraude em licitação e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, o prefeito teria tido envolvimento em um processo fraudulento de licitação quando era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Maia foi prefeito do município entre 2001 e 2008.

De acordo com a denúncia, a empresa pertencente ao então vice-prefeito ganhou a concorrência pública para fornecer merenda escolar para o município. A empresa não estava no nome do vice-prefeito, e a propriedade real foi descoberta ao longo das investigações, diz o MP.

O parlamentar negou a acusação e disse que a empresa não era do vice-prefeito, mas sim do filho do vice. “Não foi comprovado que a empresa era do vice-prefeito. A oposição forneceu a denuncia dessa forma. (...) A firma está comprovada no nome do filho”, disse.

“O filho do vice-prefeito participou da licitação e ganhou por oferecer o melhor preço e a melhor qualidade”. Maia ressaltou, ainda, que a licitação foi aberta a todos e que não viu problemas no fato de a empresa vencedora ser a do filho do vice-prefeito. “A empresa do filho do vice-prefeito entregou a mercadoria sem prejuízo ao erário”. O prefeito afirma que ainda não foi ouvido no processo.

Na ação penal 877-13.2009.8.17.1250, o parlamentar foi acusado pelo Ministério Público de fraude em licitação e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, a irregularidade tem a ver com várias dispensas realizadas em favor de uma empresa para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros. De acordo com o MP, a pessoa apontada no processo de licitação como proprietária da empresa é uma surda-muda que nunca participou de qualquer processo licitatório, o que evidenciaria a fraude e o desvio de recursos.

Maia afirmou que a empresa foi escolhida por carta convite (uma forma de licitação) e ele não sabia que a empresa estava no nome da surda-muda. “Apresentaram a empresa com todas as certidões positivas”, disse. O parlamentar afirmou que, quando descobriu que funcionários públicos haviam usado o nome da pessoa como proprietária da empresa,  afastou os envolvidos e cancelou os contratos com a empresa. O parlamentar disse que ainda não foi ouvido no processo.

A ação penal 2378-02.2009.8.18.1250 é resultado de uma denúncia da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Entre os acusados estão também duas funcionárias da prefeitura, o prefeito de Taquaritinga do Norte e um magistrado, diz o MP.

Depois de um inquérito civil, o MPPE apurou que as duas mulheres que constam na ação foram contratadas pela prefeitura de Taquaritinga do Norte para exercer cargos em comissão, a pedido do juiz da comarca. O juiz foi promovido para Santa Cruz do Capibaribe e levou as duas servidoras para trabalhar com ele. Ambas, no entanto, continuaram a receber o salário da prefeitura de Taquaritinga.

Posteriormente, ambas foram aprovadas em um concurso público realizado em Taquaritinga e foram efetivadas na prefeitura, passando a acumular os dois salários (o de servidor efetivo e o do cargo comissionado).

Diz a denúncia que, na época, o juiz pediu a Maia, então prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, que contratasse as duas mulheres em cargos de comissão para a prefeitura do município. As duas mulheres então passaram a acumular o salário dos três cargos.

O deputado afirma que não sabia que as mulheres tinham vínculo empregatício com outra prefeitura. “Eu sempre forneci funcionário público para contribuir com a Justiça (...). O juiz pediu os funcionários e depois se descobriu que elas tinham vínculo [com outra prefeitura]. O funcionário nunca falou para mim. (...) Apresentei a defesa e estou na espera. O MP apresentou o processo, mas eu não fui condenado. O caso ainda está na fase de ouvir as testemunhas”, disse.

Gabriela GasparinDo G1, em São Paulo

Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar analisa denúncia contra candidato

Na tarde hoje, foi realizada na sede do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), reunião da Comissão Eleitoral. Entre os assuntos em pauta estava a denúncia formalizada hoje pela manhã referente à candidatura de Eliel Antonio da Silva. Na denúncia consta que o candidato estaria realizando propaganda eleitoral indevida nos Blogs Diário da Sulanca e Agreste Notícia. Foi constatado pela Comissão que a mesma denúncia já havia sido apresentada, que o candidato foi advertido no dia 13 de janeiro e a retirada do referido material foi imediata. Diante dessa realidade, a Comissão Eleitoral deliberou que a candidatura de Eliel Antonio da Silva poderá prosseguir sem nenhum impedimento legal.




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Santa Cruz do Capibaribe Precisa de Costureira

São mais de 100 vagas oferecidas para esta ocupação. Os interessados devem procurar a Agência do Trabalho da cidade.

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, conhecida como a Capital da Sulanca, está precisando de costureiros.

Além das vagas para costureiros, a Agência do Trabalho oferece também vagas para Vendedor externo , Auxiliar contábil, Estampador de tecidos, Auxiliar de Marceneiro e Cozinheiro de Restaurante.

Os interessados devem procurar a Agência do Trabalho de Santa Cruz do Capibaribe que fica localizada na Rua Capitão Pedrosa, 306, bairro São Cristóvão.

Eveline Gonçalves
Do Portal Agreste PE